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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Data
1974 [2019, 2018, ..., 1979, 1974]
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
1974
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Imprenta: Teresina, TCE-PI, 1974.
Referência: 1974.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TCD
Artigos por ano
(exibir todos)
2019
»
Breves considerações sobre o princípio da moralidade administrativa: do seu conceito à efetivação no cenário da administração pública
/ Jéssica de Souza Lima, Joel Carlos Rodrigues Barbosa.
v. 23, n. 1, p. 99–110, jan./dez, 2019.
»
Nudges aplicados aos órgãos de controle externo brasileiros
/ Renata Borges de Almeida Lima, Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 23, n. 1, p. 111–123, jan./dez, 2019.
»
O poder geral de cautela do tribunal de contas
/ Auridenia de Meneses Costa Silva.
v. 23, n. 1, p. 124–139, jan./dez, 2019.
»
Parcerias público-privadas: as concessões especiais como forma de assegurar o princípio da continuidade da prestação do serviço público
/ Daniel Menezes Lima, Joana Cecília Lopes Gomes, Karolina Martins de Sousa.
v. 23, n. 1, p. 140–150, jan./dez, 2019.
»
Utilização de laboratório de controle tecnológico como subsídio para tomada de decisão em auditoria de obras rodoviárias
/ Francisco Rogeanio Campos de Almeida, Claudeny Simone Alves Santana, Leonardo Cesar Santos Chaves.
v. 23, n. 1, p. 151–166, jan./dez, 2019.
»
A (des)necessidade de motivação das demissões dos empregados públicos das estatais
/ Rafaela Nunes Madureira.
v. 23, n. 1, p. 8–19, jan./dez, 2019.
»
A atuação dos tribunais de contas nas políticas públicas de educação e saúde
/ Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza.
v. 23, n. 1, p. 20–33, jan./dez, 2019.
»
A execução da despesa pública: um apontamento da variação percentual e verificação de gastos na Secretaria de Saúde do Município de Picos-PI
/ Karina Alves de Sousa, Neila Pio de Morais, Maria do Socorro de Sousa Pinheiro.
v. 23, n. 1, p. 34–46, jan./dez, 2019.
»
A judicialização da saúde e a sua repercussão para o poder público
/ Dasaev Ribeiro dos Santos, Nayla Catarina de Oliveira.
v. 23, n. 1, p. 47–63, jan./dez, 2019.
»
A justa medida entre o positivismo exacerbado e o estado de exceção hermenêutica
/ Ingrid Pereira da Silva.
v. 23, n. 1, p. 64–77, jan./dez, 2019.
»
A participação popular na gestão do sistema único de saúde: limites e potencialidades
/ Leila Dayana Gomes Milanez, Egídia Maria Moura de Paulo Martins Vieira.
v. 23, n. 1, p. 78–84, jan./dez, 2019.
»
Aspectos relevantes do sistema de registro de preços
/ Joel Carlos Rodrigues Barbosa.
v. 23, n. 1, p. 85–98, jan./dez, 2019.
2018
»
Obrasweb: uma análise dos 10 anos de implementação do sistema de controle de obras públicas do tribunal de contas do Piauí
/ Roberto Cristian Albuquerque Olmos de Aguilera.
v. 22, n. 1, p. 93–106, jan./dez., 2018.
»
A efetivação da justiça social e a politização do judiciário
/ Rita de Cássia Silva Reis, Aline de Oliveira Pierot Leal.
v. 22, n. 1, p. 9–27, jan./dez., 2018.
»
Análise das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público no processo decisório: estudo no estado do Piauí nos anos de 2015 e 2016
/ Breno Stewart Nunes de Oliveira, Gustavo Moura Lima.
v. 22, n. 1, p. 28–42, jan./dez., 2018.
»
Governança pública e princípio constitucional da eficiência administrativa como direitos fundamentais à luz da teoria de Robert Alexy
/ Ronaldo Nascimento de Sant'Anna.
v. 22, n. 1, p. 43–57, jan./dez., 2018.
»
Inconstitucionalidade do artigo 11 do Decreto n.º 11.319/2004 do estado do Piauí
/ Marcos Reis Felinto, Rosânya Paula de Sousa.
v. 22, n. 1, p. 58–66, jan./dez., 2018.
»
Juros no Brasil: uma violação aos direitos do consumidor e um limitador ao desenvolvimento nacional
/ Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 22, n. 1, p. 67–81, jan./dez., 2018.
»
O sistema recursal no regime diferenciado de contratações públicas
/ Elissandra Vaz Elias, Paulo Guilherme Soares Ximenes.
v. 22, n. 1, p. 82–92, jan./dez., 2018.
2017
»
Tribunal de Contas: jurisdição especial e a prova no procedimento de julgamento de contas
/ Fernando G Jayme.
v. 25, n. 7, p. 269–280, jan., 2017.
»
El recurso administrativo en materia fiscal en México y Brasil: análisis comparativo sobre procedencia, improcedencia y sentido de las resoluciones
/ Fermín Rodríguez, Julio César Cortez Jaimes.
v. 21, n. 1, p. 90–103, jan./dez, 2017.
»
Judicialização da saúde: em busca de efetividade para o direito
/ Viviane Coutinho Leal.
v. 21, n. 1, p. 104–118, jan./dez, 2017.
»
Os instrumentos de apoio ao controle social do TCE-PI
/ Manuely Sabriny Alves Barbosa Bezerra, Valtemar de Andrade Braga.
v. 21, n. 1, p. 119–128, jan./dez, 2017.
»
A aplicação dos componentes de controle interno no setor público
/ Ana Régia Lopes Broxado Nolêto, Rayla Almeida Araújo.
v. 21, n. 1, p. 9–17, jan./dez, 2017.
»
Controle social: uma ferramenta de participação do cidadão no controle dos gastos públicos : um estudo de caso na cidade de Teresina
/ Ercília Nunes de Oliveira, Lucilene Ferreira de Sousa.
v. 21, n. 1, p. 18–29, jan./dez, 2017.
»
A judicialização da saúde e os desafios da gestão pública quanto ao planejamento orçamentário: estudo específico da secretaria da saúde do estado do piauí no período 2013 a 2015
/ Iracema Soares Mineiro, Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá.
v. 21, n. 1, p. 30–37, jan./dez, 2017.
»
Acúmulo de cargos públicos com o exercício da presidência da câmara de vereadores: é possível?
/ Tiago José Feitosa de Sá, Vinicius Eduardo Teixeira Ribeiro.
v. 21, n. 1, p. 38–48, jan./dez, 2017.
»
Representação dos partidos políticos no Brasil e a crise enfrentada entre os anos de 2000 a 2015
/ Débora Gomes Galvão.
v. 21, n. 1, p. 49–62, jan./dez, 2017.
»
Considerações acerca da competência para julgamento das contas dos prefeitos à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal
/ Leandro Maciel do Nascimento.
v. 21, n. 1, p. 63–77, jan./dez, 2017.
»
Despesa com pessoal nos municípios piauienses: uma análise descritiva
/ Lívia Ribeiro dos Santos Barros, Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá.
v. 21, n. 1, p. 78–89, jan./dez, 2017.
2016
»
Responsabilidade civil do Estado por planos econômicos
/ Thiago Emanuel de Carvalho Pereira.
v. 20, n. 1, p. 99–108, jan./dez., 2016.
»
Terceirização no serviço público
/ Ceciane Portela Sousa, Regina Cláudia Rêgo Pacheco, Francisco Rúrio Brito da Silva.
v. 20, n. 1, p. 109–124, jan./dez., 2016.
»
Transparência da gestão pública municipal: uma análise da sua concretização nos municípios de Teresina, Parnaíba e Picos/PI
/ Mara Tailla Alencar Cosme.
v. 20, n. 1, p. 125–137, jan./dez., 2016.
»
A aplicabilidade da inferência estatística em auditoria de obras públicas
/ Francisco Rogeanio Campos de Almeida, Francisco José Soares Fernandes.
v. 20, n. 1, p. 9–14, jan./dez., 2016.
»
A importância do controle interno na administração pública municipal
/ Vera Beatriz Soares de Oliveira.
v. 20, n. 1, p. 15–24, jan./dez., 2016.
»
Análise do impacto da implementação da Lei de acesso à informação nos escritórios de contabilidade pública do estado do Piauí
/ Anderson Rafael Costa Sousa, Elcilene Ferreira Rosa, Renaria Rodrigues dos Santos.
v. 20, n. 1, p. 25–38, jan./dez., 2016.
»
A Lei de acesso à informação no Estado democrático brasileiro
/ Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho.
v. 20, n. 1, p. 39–49, jan./dez., 2016.
»
As políticas públicas como instrumento de combate às desigualdades regionais
/ Leonardo dos Reis Melo, Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá.
v. 20, n. 1, p. 50–59, jan./dez., 2016.
»
Aspectos sobre a criação de órgão de impressa oficial nos municípios
/ Tiago José Feitosa de Sá, Vinicius Eduardo Teixeira Ribeiro.
v. 20, n. 1, p. 60–69, jan./dez., 2016.
»
O papel da ouvidoria do TCE/PI como ferramenta de controle social de gastos públicos
/ Jaqueline D'Arc do Nascimento Barbosa, Ceciane Portela Sousa.
v. 20, n. 1, p. 70–81, jan./dez., 2016.
»
Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos
/ Mateus Scipião Moura.
v. 20, n. 1, p. 82–98, jan./dez., 2016.
2015
»
Auditoria técnica da planilha tarifária do transporte coletivo por ônibus do município de Teresina-PI
/ Hamifrancy Brito Meneses, Irlane Castro Leite Mota Rocha, Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura.
v. 19, n. 1, p. 90–103, jan./dez., 2015.
»
Planejamento estratégico municipal pós-Constituição Federal de 1988
/ Nayana Soares Rodrigues.
v. 19, n. 1, p. 104–110, jan./dez., 2015.
»
Normas internacionais de contabilidade para o setor público: recortes de algumas abordagens
/ Luiz Lopes Feitosa Filho.
v. 19, n. 1, p. 112–119, jan./dez., 2015.
»
Sistema previdenciário brasileiro: alternativas para o equacionamento do déficit financeiro e atuarial dos RPPS
/ Lúcia Maria de Fátima Ribeiro Rebello.
v. 19, n. 1, p. 120–128, jan./dez., 2015.
»
Avaliação de políticas públicas de saúde no contexto de educação
/ José de Ribamar Bento Filho.
v. 19, n. 1, p. 130–146, jan./dez., 2015.
»
Gestão do administrador público
/ Patryck Barros Aquino Silva.
v. 19, n. 1, p. 14–21, jan./dez., 2015.
»
A prestação de contas públicas na interface do estado democrático de direito no Brasil
/ Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho.
v. 19, n. 1, p. 22–34, jan./dez., 2015.
»
Análise econômica da subdelegação do complexo da estação de tratamento de água de Teresina-PI
/ Hamifrancy Brito Meneses, Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti.
v. 19, n. 1, p. 36–45, jan./dez., 2015.
»
A estabilidade gestacional das servidoras públicas nos casos de vínculo administrativo precário
/ Maísa de Carvalho Gonçalves Nunes Reis.
v. 19, n. 1, p. 46–70, jan./dez., 2015.
»
Fiscalização de obras rodoviárias pelos órgãos de controle externo: um enfoque em estradas vicinais
/ Francisco Rogeanio Campos de Almeida.
v. 19, n. 1, p. 72–81, jan./dez., 2015.
»
Accountability horizontal e tribunal de contas: gestão e transparência
/ Nayara Figueiredo de Negreiros.
v. 19, n. 1, p. 82–88, jan./dez., 2015.
2014
»
Equilibrio financeiro e atuarial dos RPPS: política de governo ou de estado?
/ Luis Lopes Feitosa Filho.
v. 18, n. 1, p. 97–105, jan./dez, 2014.
»
Tribunais de contas brasileiros e suas funções constitucionais
/ Weldon César Braga de Oliveira.
v. 18, n. 1, p. 107–119, jan./dez, 2014.
»
Controle social na gestão pública brasileira
/ Raissa Mota Ribeiro.
v. 18, n. 1, p. 121–128, jan./dez, 2014.
»
Uma reflexão sobre o papel docente no processo de ensino aprendizagem
/ Ceciane Portela Sousa, Regina Claudia Ferreira Soares do Rêgo.
v. 18, n. 1, p. 129–143, jan./dez, 2014.
»
A dinâmica estatal: modelo de estado x atividade financeira
/ Geysa Elane R. de Carvalho Sá.
v. 18, n. 1, p. 145–149, jan./dez, 2014.
»
Partidos e governos na nova ambiência democrática no Estado do Piauí (1987-2007)
/ Vítor Eduardo Veras de Sandes Freitas.
v. 18, n. 1, p. 151–171, jan./dez, 2014.
»
Tribunal de contas e controle de constitucionalidade
/ Camila Martins Paraguassu Paiva.
v. 18, n. 1, p. 173–190, jan./dez, 2014.
»
A nova contabilidade pública como instrumento de auxílio à avaliação das políticas públicas
/ Lidiana Fonseca de Souza Melo.
v. 18, n. 1, p. 191–214, jan./dez, 2014.
»
A assistência social e legislações na garantia dos direitos do idoso
/ Mayra Kelly Pereira da Silva Rosa, Eumael Rodrigues Ferreira Júnior.
v. 18, n. 1, p. 9–23, jan./dez, 2014.
»
Movimentos sociais no Brasil de 2008 a 2013: um brevíssimo exame da literatura sobre sua influência na formulação das políticas públicas
/ Adriana Nunes Mendes de Brito, Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos.
v. 18, n. 1, p. 25–31, jan./dez, 2014.
»
Breves considerações acerca do controle externo dos atos públicos e o papel deste na administração pública e na sociedade
/ Willma de França Vitorio Mendes Frazão.
v. 18, n. 1, p. 33–45, jan./dez, 2014.
»
Contratação direta: relação de confiança contratação de advogado
/ Demerval de Lobão Veras, Yonice Maria de Carvalho Pimente.
v. 18, n. 1, p. 47–56, jan./dez, 2014.
»
Aspectos penais da Lei de responsabilidade fiscal
/ Charles Braga Beserra.
v. 18, n. 1, p. 57–68, jan./dez, 2014.
»
Regime próprio de previdência social
/ Nelson Nery Costa.
v. 18, n. 1, p. 69–88, jan./dez, 2014.
»
O ICMS no comércio não presencial e a regra da origem
/ Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.
v. 18, n. 1, p. 89–96, jan./dez, 2014.
2013
»
Constitucionalismo de princípios e juízo de ponderação
/ Arnaldo Boson Paes.
v. 17, n. 1, p. 94–101, jan./dez, 2013.
»
A revisibilidade das decisões dos tribunais de contas
/ Louanne Mayara Rodrigues Beserra.
v. 17, n. 1, p. 102–105, jan./dez, 2013.
»
Ouvidorias e a Lei de acesso à informação: o TCE/PI como instrumento de cidadania
/ Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.
v. 17, n. 1, p. 8–11, jan./dez, 2013.
»
As compras governamentais nos termos da Lei complementar n° 123/06
/ Delano Carneiro da Cunha Câmara, Arkelau Chagas Rodrigues da Silva Melo, Conceição de Maria Chagas Melo Câmara.
v. 17, n. 1, p. 106–118, jan./dez, 2013.
»
Direito à saúde versus direito de propriedade: uma questão de interesse público
/ Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.
v. 17, n. 1, p. 120–123, jan./dez, 2013.
»
A importância das decisões dos tribunais de contas nos processos sujeitos a registro
/ Vivian Cristiane Moura Santos Braga.
v. 17, n. 1, p. 124–131, jan./dez, 2013.
»
Princípios da licitação
/ Paulo Ivan da Silva Santos.
v. 17, n. 1, p. 132–154, jan./dez, 2013.
»
A progressividade do IPTU como instrumento de redução da dependência econômica dos municípios
/ Thallys Gomes de Sousa da Silva.
v. 17, n. 1, p. 12–21, jan./dez, 2013.
»
Análise jurídica do instituto da desaposentação
/ Aline Melo Braga.
v. 17, n. 1, p. 22–31, jan./dez, 2013.
»
Riscos da proliferação das nomeações a cargos em comissão e funções de confiança na administração pública
/ Fábio Silva Araújo, André Ribeiro dos Santos, Flaviano dos Santos Veras.
v. 17, n. 1, p. 32–36, jan./dez, 2013.
»
ICMS ecológico: a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
/ Janilson Rodrigues Alves, Leandro Fernandes da Silva, Leonardo Santana Pereira.
v. 17, n. 1, p. 38–49, jan./dez, 2013.
»
A importância da fiscalização dos tribunais de contas estaduais nos fundos de previdência municipais
/ Nayara Figueiredo de Negreiros.
v. 17, n. 1, p. 50–57, jan./dez, 2013.
»
Advocacia, ética e a contratação direta de advogados pela administração pública: um novo olhar sobre o tema
/ Aline Bona de Alencar Araripe, Daniel Carvalho Oliveira Valente, Tarcisio Augusto Sousa de Barros.
v. 17, n. 1, p. 58–69, jan./dez, 2013.
»
Aquisição de materiais de informática por suprimento de fundos, uma visão técnica
/ Roosevelt dos Santos Figueiredo.
v. 17, n. 1, p. 70–74, jan./dez, 2013.
»
Ficha limpa e judicialização da política: sobre o recurso extraordinário n° 633703 e a PEC 33/2011
/ Joel Coelho Ferreira Portela.
v. 17, n. 1, p. 76–80, jan./dez, 2013.
»
A judicialização de políticas públicas e a teoria da reserva do possível: uma questã orçamentária
/ Ramon Patrese Veloso e Silva.
v. 17, n. 1, p. 82–86, jan./dez, 2013.
»
A importância do controle
/ Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá.
v. 17, n. 1, p. 88–93, jan./dez, 2013.
2012
»
As regras permanentes de aposentadoria do servidor público por invalidez permanente
/ José Carlos Leal Neto.
v. 16, n. 1, p. 96–108, jan./dez, 2012.
»
A utilização da tecnologia da informação na gestão de planos de saúde: um estudo de caso sobre processo de tomada de decisão do Iapep saúde
/ Pedro Alexandre Cabral de Oliveira.
v. 16, n. 1, p. 110–122, jan./dez, 2012.
»
A constitucionalidade da obrigatoriedade do exercício da competência tributária em face do artigo 11 da Lei de responsabilidade fiscal
/ Conceição de M. Chagas de Melo Câmara.
v. 16, n. 1, p. 124–137, jan./dez, 2012.
»
O controle social como ferramenta de combate à corrupção
/ Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá.
v. 16, n. 1, p. 10–15, jan./dez, 2012.
»
O ISS e algumas questões polêmicas
/ Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 16, n. 1, p. 138–155, jan./dez, 2012.
»
A natureza jurídica dos julgamentos emitidos pelos tribunais de contas no Brasil
/ Louanne Mayara Rodrigues Beserra.
v. 16, n. 1, p. 16–28, jan./dez, 2012.
»
Um estudo centrado na importância de um sistema de custos na administração pública
/ Liana de Castro Melo, Maria Valéria Santos Leal.
v. 16, n. 1, p. 30–37, jan./dez, 2012.
»
Infidelidade partidária e perda do cargo eletivo
/ Carla Leal Feitosa.
v. 16, n. 1, p. 38–42, jan./dez, 2012.
»
Corrupção política no Piauí no âmbito da administração municipal
/ Rosa Maria Viana de Oliveira.
v. 16, n. 1, p. 44–55, jan./dez, 2012.
»
Organização pública voltada para resultados: um estudo de caso junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí
/ Maria do Carmo de Carvalho Matos Santos, Samara Carvalho Sampaio, José Inaldo de Oliveira e Silva.
v. 16, n. 1, p. 56–68, jan./dez, 2012.
»
Tipos de controle e suas formas de atuação
/ Delmair Sousa e Silva Saffnauer.
v. 16, n. 1, p. 70–80, jan./dez, 2012.
2011
»
Uma análise do controle externo sobre as parcerias público-privadas
/ Vivian Cristiane.
v. 15, n. 1, p. 100–117, jan./dez, 2011.
»
Licitações sustentáveis: um instrumento de gestão na administração pública
/ Liana de Castro Melo, Maria Valéria Santos Leal.
v. 15, n. 1, p. 118–125, jan./dez, 2011.
»
Bitributação do comércio eletrônico: uma inconstitucionalidade
/ Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes Ferreira.
v. 15, n. 1, p. 126–135, jan./dez, 2011.
»
CIDEs: contribuições de intervenção no domínio econômico
/ Anfrisio Antônio Nogueira.
v. 15, n. 1, p. 134–137, jan./dez, 2011.
»
Auxílio-doença: um dos mais intrigantes benefícios da previdência social
/ Carolina Leal Feitosa.
v. 15, n. 1, p. 10–19, jan./dez, 2011.
»
Controle social: o papel do conselho do FUNDEB na fiscalização dos recursos públicos da educação
/ André Flor de Lima.
v. 15, n. 1, p. 20–33, jan./dez, 2011.
»
A efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário
/ Gustavo Nascimento Torres.
v. 15, n. 1, p. 34–41, jan./dez, 2011.
»
Novos rumos para o Ministério Público do Estado do Piauí
/ Antônio Gonçalves Vieira.
v. 15, n. 1, p. 42–47, jan./dez, 2011.
»
Precatórios: aspectos essenciais e suas alterações
/ Mario Henrique de Freitas Mendes.
v. 15, n. 1, p. 60–69, jan./dez, 2011.
»
Penas alternativas e ressocialização prisional: saídas à atual política prisional
/ Werner Oliveira Henriques.
v. 15, n. 1, p. 70–81, jan./dez, 2011.
»
O limite do poder de cautela dos tribunais de contas na sustação dos contratos realizados pela administração pública
/ Kaléo Alves Peres.
v. 15, n. 1, p. 82–93, jan./dez, 2011.
»
O caminho do individualismo na sociedade moderna
/ Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá.
v. 15, n. 1, p. 94–99, jan./dez, 2011.
2010
»
A vinculação de recursos à educação nas constituições estaduais e leis orgânicas como forma de efetivação dos direitos sociais
/ Rayane Marques Silva.
v. 14, n. 1, p. 100–109, jan./dez, 2010.
»
O artigo 2° da Emenda constitucional n° 58 de 2009 e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí
/ Anfrísio Antônio Nogueira Paes Castelo Branco.
v. 14, n. 1, p. 110–113, jan./dez, 2010.
»
Controvérsias acerca da natureza jurídica do pedágio
/ Mariana Rodrigues de Miranda Paulo.
v. 14, n. 1, p. 10–23, jan./dez, 2010.
»
As comissões parlamentares de inquérito e seus poderes de investigação próprios das autoridades judiciais
/ Leandro Maciel do Nascimento.
v. 14, n. 1, p. 24–51, jan./dez, 2010.
»
O controle externo da administração pública efetuado pelos tribunais de contas nos atos de aposentadorias
/ Luciana Tenório Rêgo Guimarães.
v. 14, n. 1, p. 52–64, jan./dez, 2010.
»
O desvalor do ato de improbidade como requisito para aplicação da sanção
/ Plínio Valente Ramos Neto.
v. 14, n. 1, p. 65–69, jan./dez, 2010.
»
Uma teoria do poder
/ Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 14, n. 1, p. 70–82, jan./dez, 2010.
»
Por um Brasil transparente?
/ Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá.
v. 14, n. 1, p. 83–86, jan./dez, 2010.
»
Gestão ambiental na administração pública: novos rumos para o desenvolvimento sustentável
/ Liana de Castro Melo, Maria Valéria Santos Leal.
v. 14, n. 1, p. 87–95, jan./dez, 2010.
»
Por uma questão de prioridade
/ Olavo Rebêlo de Carvalho Filho.
v. 14, n. 1, p. 96–99, jan./dez, 2010.
2009
»
O artigo 16 da Lei de responsabilidade fiscal e o seu impacto na fase interna da licitação
/ Priscila Farias Castro.
v. 13, n. 1, p. 11–16, jan./dez, 2009.
»
Gratificações de regência e de gestão de sistema: um direito previdênciário do professor estadual do Piauí
/ Conceição de Maria Chagas Melo Câmara, Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 13, n. 1, p. 17–22, jan./dez, 2009.
»
A importância da evidenciação contábil ambiental no setor público
/ Yúri Viana da Mota.
v. 13, n. 1, p. 23–28, jan./dez, 2009.
»
Neuroeconomia: um novo paradigma da economia comportamental
/ Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá, Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 13, n. 1, p. 29–32, jan./dez, 2009.
»
O processo judicial tributário: a ação de execução fiscal e a legitimidade processual ativa e passiva
/ Catarina Nery da Cruz Monte.
v. 13, n. 1, p. 33–40, jan./dez, 2009.
»
Cidadania e virtude cívica: no contexto do debate sobre comunidade, sociedade civil e esfera pública
/ Nelson Juliano Cardoso Matos.
v. 13, n. 1, p. 41–44, jan./dez, 2009.
»
O direito e sua cientificidade: um debate epistemológico permanente
/ Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 13, n. 1, p. 45–52, jan./dez, 2009.
»
Metodologia de auditoria operacional e de custos de serviços de limpeza pública urbana
/ Hamifrancy Brito Meneses, Verônica Maria P. L. de Sousa.
v. 13, n. 1, p. 53–64, jan./dez, 2009.
»
O papel dos conselhos de saúde no acompanhamento e fiscalização das aplicações dos recursos públicos
/ Maria Valéria Santos Leal.
v. 13, n. 1, p. 65–70, jan./dez, 2009.
»
Tribunal de Contas do Estado do Piauí: tempo de aprendizado, compreensão e humanização
/ Ceciane Portela.
v. 13, n. 1, p. 71–74, jan./dez, 2009.
2008
»
O controle interno na administração pública brasileira: a importância da contabilidade como instrumento de controle
/ Maria Gorete Ferreira Sousa.
v. 12, n. 1, p. 91–103, jan./dez., 2008.
»
As parcerias público-privadas como expressão de um novo direito administrativo
/ Francisco de Assis da Silva Junior.
v. 12, n. 1, p. 105–114, jan./dez., 2008.
»
O processo administrativo no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) como instrumento necessário ao exercício de sua função institucional do controle externo da administração pública
/ Rosa Maria Viana de Oliveira.
v. 12, n. 1, p. 115–130, jan./dez., 2008.
»
Competências constitucionais dos tribunais de contas
/ Suely Ferreira Soares Rocha.
v. 12, n. 1, p. 131–141, jan./dez., 2008.
»
O controle nas organizações públicas: uma discussão conceitual
/ Creusa da Silva Torres.
v. 12, n. 1, p. 11–24, jan./dez., 2008.
»
O artigo 56 da Lei de responsabilidade fiscal: competência de 'julgamento' versus emissão de 'parecer' pelos tribunais de contas do Brasil
/ Delano Carneiro da Cunha Câmara, Conceição de Maria Chagas Melo Câmara.
v. 12, n. 1, p. 25–33, jan./dez., 2008.
»
Isenções tributárias concedidas nas relações de direito internacional: constitucionalidade e repercussão no âmbito interno
/ Francisco André dos Santos Rodrigues.
v. 12, n. 1, p. 35–42, jan./dez., 2008.
»
Tribunal de Contas do Estado do Piauí: um estudo das representações sociais dos prefeitos
/ Giovana Ferreira Martins Nunes Santos.
v. 12, n. 1, p. 43–52, jan./dez., 2008.
»
Novo modelo para a administração pública
/ Giovana Luzia Melo Soares Simeão.
v. 12, n. 1, p. 53–56, jan./dez., 2008.
»
A importância de um sistema de custos na administração pública como instrumento de decisão
/ Maria Valéria Santos Leal.
v. 12, n. 1, p. 57–61, jan./dez., 2008.
»
As ações discriminatórias e as terras públicas devolutas
/ Paulo Henrique Couto Machado.
v. 12, n. 1, p. 63–65, jan./dez., 2008.
»
A Constituição Federal e a realidade brasileira
/ Conceição de Maria Chagas Melo Câmara.
v. 12, n. 1, p. 67–71, jan./dez., 2008.
»
Controle dos recursos públicos destinados às organizações sociais
/ Liana de Castro Melo.
v. 12, n. 1, p. 75–90, jan./dez., 2008.
2007
»
O direito à pensão para menores sob guarda judicial
/ Erisvaldo Marques dos Reis.
v. 11, n. 1, p. 55, jan./dez., 2007.
»
Tribunal de contas: órgão constitucional de soberania popular no estado democrático de direito
/ Giovana F. M. Nunes Santos.
v. 11, n. 1, p. 97–105, jan./dez., 2007.
»
Aposentadoria de magistrados, conselheiros e procuradores após a reforma da previdência
/ Alex Sandro Lial Sertão.
v. 11, n. 1, p. 13–15, jan./dez., 2007.
»
O duplo julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesas
/ Márcio Vasconcellos.
v. 11, n. 1, p. 17–21, jan./dez., 2007.
»
Controle social: um instrumento em defesa da cidadania
/ Francisco das Chagas Avelino de Macedo.
v. 11, n. 1, p. 23–31, jan./dez., 2007.
»
A importância do reconhecimento da licitude no campo de abrangência da juridicidade e sua contribuição para a teoria da plenitude do ordenamento jurídico
/ Clarissa Fonseca Maia.
v. 11, n. 1, p. 33–37, jan./dez., 2007.
»
Controle interno no âmbito da administração pública municipal
/ Alexandra Cronemberger Rufino.
v. 11, n. 1, p. 39–44, jan./dez., 2007.
»
As decisões dos tribunais de contas estaduais
/ João Antônio Cordeiro da Silva.
v. 11, n. 1, p. 45–50, jan./dez., 2007.
»
A auditoria como instrumento para a melhoria da gestão pública
/ Maria Valéria Santos Leal.
v. 11, n. 1, p. 51–54, jan./dez., 2007.
»
Tributação e responsabilidade ambiental: política de incremento à satisfação do equilíbrio socioambiental
/ Viviane Scheren de Oliveira.
v. 11, n. 1, p. 65–74, jan./dez., 2007.
»
Tarifa cobrada pelas empresas concessionárias de serviços públicos
/ Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 11, n. 1, p. 75–96, jan./dez., 2007.
2006
»
A pertinência do controle externo do transporte intermunicipal convencional de passageiros por ônibus
/ Fernando Antonio Oliveira Rolim.
v. 10, n. 1, p. 99–106, jan./dez., 2006.
»
Contratação sem autorização específica na LDO, e contratação temporária
/ Anfrisio Antonio N. P. Castelo Branco.
v. 10, n. 1, p. 115–116, jan./dez., 2006.
»
Abono de permanência
/ Alex Sandro Lial Sertão.
v. 10, n. 1, p. 119–121, jan./dez., 2006.
»
A inversão do ônus da prova nos processos administrativos de prestação de conta
/ Martha Fernanda e Silva de Oliveira.
v. 10, n. 1, p. 125–138, jan./dez., 2006.
»
O processo administrativo no Tribunal de Contas do Estado do Piauí: o processo administrativo como método de cumprimento das funções institucionais do TCE à luz de suas normas internas
/ Juliana Martins Ferreira de Carvalho.
v. 10, n. 1, p. 139–159, jan./dez., 2006.
»
Autonomia do Ministério Público Especial
/ Eduardo Sousa da Silva.
v. 10, n. 1, p. 161–192, jan./dez., 2006.
»
Metodologia para cadastramento de obras paralisadas no Estado de Minas Gerais: obra cidadã
/ Adelaide Maria Bittencourt Pinto Coelho, Sandro Miguez de Souza.
v. 10, n. 1, p. 13–23, jan./dez., 2006.
»
Auditoria de natureza operacional: uma nova visão
/ Liana de Castro Melo.
v. 10, n. 1, p. 25–27, jan./dez., 2006.
»
Sistema de cadastro de obras públicas utilizando georeferenciamento
/ Francisco José Soares Fernandes, Gustavo Macedo Costa.
v. 10, n. 1, p. 29–42, jan./dez., 2006.
»
As operações urbanísticas e os métodos de avaliação econômica e gestão de projetos
/ Gilda Amaral Cassilha.
v. 10, n. 1, p. 43–52, jan./dez., 2006.
»
A eficiência metodológica da análise de preços em face da ordem cronológica dos exames das planilhas estimadas e contratadas de obras públicas
/ Jean Marcel de Faria Novo, Walter Augusto de Azevedo.
v. 10, n. 1, p. 53–60, jan./dez., 2006.
»
A auditoria de obras no âmbito da CPI da terra
/ Júlio Cezar Cavalcanti Alves, Arnobio Vanderlei Borba.
v. 10, n. 1, p. 61–71, jan./dez., 2006.
»
Procedimentos para acompanhamento de processos licictatórios [sic]
/ Leonardo Gomes de Paula Menezes.
v. 10, n. 1, p. 73–82, jan./dez., 2006.
»
O controle interno e obras públicas: orientações dos tribunais de contas
/ Ângelo Luiz Buratto, Pedro Jorge Rocha de Oliveira.
v. 10, n. 1, p. 83–93, jan./dez., 2006.
2000
»
Discricionariedade e seus limites
/ Zilma de Carvalho Melo.
v. 27, n. 8, p. 18–20, jan., 2000.
»
Isenção da contribuição previdenciária: direito de duração limitada?
/ Márcia Maria Macêdo Franco.
v. 27, n. 8, p. 13–26, jan., 2000.
»
Nordeste: arrecadação de impostos supera investimentos na região : IPEA/Instituto mostra que o Piauí tem pior IDH e Sergipe a melhor na região Nordeste
/ Maurício Melo Júnior.
v. 27, n. 8, p. 21–26, jan., 2000.
»
O município e a responsabilidade do contador nas prestações de contas
/ Yonice Maria de Carvalho Pimentel.
v. 27, n. 8, p. 28–30, jan., 2000.
»
O processo e as funções institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
/ Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga.
v. 27, n. 8, p. 31–75, jan., 2000.
»
O TCE e a educação
/ Jesualdo Cavalcante Barros.
v. 27, n. 8, p. 76–79, jan., 2000.
»
Tribunal de contas x cidadão
/ Maria das Graças Macêdo Franco.
v. 27, n. 8, p. 80–81, jan., 2000.
»
Soberania nacional x globalização
/ Márcia Albuquerque Sampaio Farias.
v. 27, n. 8, p. 82–94, jan., 2000.
1999
»
Emenda constitucional n° 19 e tribunais de contas: ratificação ou retificação de competência?
/ Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa, Plínio Valente Ramos Neto, Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 25, n. 7, p. 239–242, jan., 1999.
»
Controle de constitucionalidade: uma visão crítica
/ Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 25, n. 7, p. 243–264, jan., 1999.
»
Os embargos de declaração no Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e á luz da Lei processual civil
/ Lirton Nogueira Santos.
v. 25, n. 7, p. 265–268, jan., 1999.
»
Tribunal de contas: órgão de destaque e relevância constitucional
/ Jesualdo Cavalcanti Barros Filho.
v. 25, n. 7, p. 281–288, jan., 1999.
»
Contratos da administração: uma questão de visão publicizada
/ Yonice Maria de Carvalho Pimentel.
v. 25, n. 7, p. 289–291, jan., 1999.
»
Crise do Estado e os cortes de contas
/ Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.
v. 25, n. 7, p. 292–294, jan., 1999.
»
Gestão na área da educação: prestação de contas
/ José Carvalho da Silva Neto.
v. 25, n. 7, p. 295–300, jan., 1999.
»
O real alcance da tripartição dos poderes no Estado de direito democrático
/ Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho.
v. 25, n. 7, p. 301–305, jan., 1999.
1998
»
A Contabilidade governamental como instrumento de controle interno
/ José Carvalho da Silva Neto.
v. 24, n. 6, p. 90–112, jan., 1998.
»
O ministério público especial e seus princípios fundamentais
/ Celestino Goulart, Fernando Augusto Mello Guimarães.
v. 24, n. 6, p. 113–149, jan., 1998.
»
Os tribunais de contas no Brasil e a coisa julgada
/ Toshio Mukai.
v. 24, n. 6, p. 150–155, jan., 1998.
»
A reforma administrativa e a nova lei de licitações
/ Yonice Maria de Carvalho Pimentel.
v. 24, n. 6, p. 156–159, jan., 1998.
»
Prorrogação dos contratos administrativos de natureza contínua
/ Sérgio Henrique Gonçalves Honório.
v. 24, n. 6, p. 160–163, jan., 1998.
»
Taxa, tarifa e preço público
/ Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 24, n. 6, p. 55–75, jan., 1998.
»
Julgar além da lei
/ Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
v. 24, n. 6, p. 76–81, jan., 1998.
»
Auditoria global
/ Kassandra Saraiva de Lima.
v. 24, n. 6, p. 82–89, jan., 1998.
»
O Problema da Migração Interna em Face do Direito Brasileiro
/ Ricardo Antonio Lucas Camargo.
v. 23, n. 6, p. 76–89, jan., 1998.
1997
»
Autonomia dos tribunais de contas
/ Antonio Roque Citadini.
v. 23, n. 5, p. 27–29, jan., 1997.
»
Fundamentos da gestão municipal
/ Moises Reis.
v. 23, n. 5, p. 30–44, jan., 1997.
»
O Desafio dos novos prefeitos
/ Freitas Neto.
v. 23, n. 5, p. 45–47, jan., 1997.
»
A Importancia do controle interno na administração municipal: o que e controle interno?
/ Kassandra Saraiva de Lima.
v. 23, n. 5, p. 48–50, jan., 1997.
»
Da Necessidade das sumulas de jurisprudencia do tce/pI
/ Lirton Nogueira Santos.
v. 23, n. 5, p. 53–56, jan., 1997.
»
Novos prefeitos: novos modelos de administração
/ Raimundo Alves Lima.
v. 23, n. 5, p. 57–58, jan., 1997.
»
Tce/pI: 105 Anos
/ Hardi Filho.
v. 23, n. 5, p. 59–60, jan., 1997.
1996
»
A responsabilidade civil do estado
/ Daniel Santos Rocha Sobral.
v. 22, n. 4, p. 25–29, jun., 1996.
»
Os Tribunais de contas e a nova ordem constitucional
/ Lirton Nogueira Santos.
v. 22, n. 4, p. 30–44, jun., 1996.
»
O Municipio e o percentual da educação
/ Josyane Rocha da Silva.
v. 22, n. 4, p. 45–47, jun., 1996.
»
Da Autonomia dos tribunais de contas perante o poder legislativo
/ Wellington Luis de Sousa Bonfim.
v. 22, n. 4, p. 48–53, jun., 1996.
»
Serviços públicos
/ Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, Lucine de Moura Santos Pereira Batista, Maria Auriluce Teixeira de Carvalho, Daniel Santos Rocha Sobral.
v. 22, n. 4, p. 54–59, jun., 1996.
»
Licitação: um enfoque para a qualificação profissional
/ Zilma de Carvalho Melo.
v. 22, n. 4, p. 60–62, jun., 1996.
»
Tribunal de contas do estado do piaui: uma nova dimensão
/ Yonice Maria de Carvalho Pimentel.
v. 22, n. 4, p. 66–68, jun., 1996.
»
Eficacia das decisões dos tribunais de contas
/ Sebastião Baptista Affonso.
v. 22, n. 4, p. 71–82, jun., 1996.
1995
»
O controle sobre o patrimônio público
/ Delano Carneiro da Cunha Câmara.
v. 3, n. 3, p. 100–114, dez., 1995.
»
Informatização do tce-pi uma realidade
/ Patricio Piauiense Soares de Araújo.
v. 3, n. 3, p. 51–54, dez., 1995.
»
O papel dos tribunais de contas na defesa do patrimônio público
/ Homero Santos.
v. 3, n. 3, p. 55–68, dez., 1995.
»
Ministério público, partícipe do Tribunal de Contas
/ Ana Cláudia Boavista Leal, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.
v. 3, n. 3, p. 75–77, dez., 1995.
»
Dispensabilidade de licitação: gêneros perecíveis : a supressão da eventualidade - Lei n. 8.666/93
/ Yonice Maria de Carvalho Pimentel.
v. 3, n. 3, p. 78–80, dez., 1995.
»
Prescrição civil e administrativa
/ Isania Maria Moreira Reis.
v. 3, n. 3, p. 81–83, dez., 1995.
»
Intervenção do estado em seus municípios pela não prestação de contas, na forma da lei
/ Jaime Amorim Junior, Lucine de Moura Santos Pereira Batista, Maria Auriluce Teixeira de Carvalho, Daniel Santos Rocha Sobral.
v. 3, n. 3, p. 84–91, dez., 1995.
»
Crime de responsabilidade
/ Eliane Guimarães Costa.
v. 3, n. 3, p. 92–94, dez., 1995.
»
Sistemas de controle interno e externo
/ Daniel Santos Rocha Sobral.
v. 3, n. 3, p. 95–99, dez., 1995.
1979
»
O Ministerio publico na evolução social
/ Tasso Fortes do Rego.
v. 2, n. 2, p. 53–56, dez., 1979.
»
Serviços simultaneos a dois poderes
/ Vidal Freitas.
v. 2, n. 2, p. 57–59, dez., 1979.
»
Municipalidades e obrigaçoes com o t. c
/ Orlando Viana de Moraes.
v. 2, n. 2, p. 60–62, dez., 1979.
1974
»
Tribunais de contas: novos rumos
/ Jose Odon Maia Alencar.
v. 1, n. 1, p. 42–45, nov., 1974.
»
A Problematica dos tribunais de contas
/ Manfredi Mendes de Cerqueira.
v. 1, n. 1, p. 46–53, nov., 1974.
2023-01-28T22:19:13.000Z [ 9280984 ]