Marcelo Passamani Machado., Controle de constitucionalidade das leis, Livro

Tipo

Livro

Autor

Machado, Marcelo Passamani

Título

Controle de constitucionalidade das leis

Data

2015, 2014

Ementa

Resumo:Estudo comparado do controle de constitucionalidade no Brasil, Áustria, Estados Unidos e França.

Sumário:A Constituição e sua supremacia -- O fenômeno da inconstitucionalidade -- O controle de constitucionalidade -- Histórico da evolução do controle de constitucionalidade no Brasil: A Constituição imperial de 1824. A Constituição republicana de 1891. A Constituição de 1934. A Constituição de 1937. A Constituição de 1946. A Constituição de 1967/1969 -- O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade.

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..

2015

Controle de constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões / Marcelo Passamani Machado.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2015.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788582480281

   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD

1. ed..

2014

Controle de constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões / Marcelo Passamani Machado.
   Imprenta: Porto Alegre, Letras Jurídicas, 2014.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788582480380

   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, TJD