Tipo
Livro
Título
Retrocessos no novo Código florestal
Data
2013
Ementa

Sumário:O esverdear das normas constitucionais -- Crise ecológica e o núcleo essencial do direito ambiental -- Proibição de retrocesso ambiental : um conflito constitucional -- O novo Código florestal : áreas de preservação permanente e reserva legal.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Retrocessos no novo Código florestal: análise das mudanças relativas às áreas de preservação permanente e reserva legal / Luis Otávio Vincenzi de Agostinho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
   Descrição Física: xxiii, 151 p.
   ISBN: 9788537523322
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

2023-01-28T23:07:54.000Z [ 9341030 ]