Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito à comunicação
 

Data
2013
 

Classificação (CDDir)
341.272
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2013
Direito à comunicação: relação entre os meios de comunicação e o exercício da democracia / Arianna Stagni Guimarães. --
   Imprenta: São Paulo, Lex, 2013.
   Descrição Física: 118 p.
   ISBN: 9788577211647
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
      Constituição de 1988  art5



Normas Referenciadas
 
 

 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T19:08:41.000Z [ 8063081 ]