Tipo
Livro
Título
Lições sobre teorias do processo
Data
2013
Ementa

Resumo:"[...] Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez que presentes novos ingredientes sociais. [...] destaca a tendência evolutiva da ciência processual que, dentre suas variações, remete à ideia da superação da tese da existência de uma teoria geral do processo e demonstra que, em realidade, existem teorias distintas e amoldadas para os diversos ramos do processo [...] judicial."

Sumário:Fases evolutivo-metodológicas do processo civil, como pressuposto histórico para a compreensão da estrutura contemporânea -- Processo e direito material -- Jurisdição civil -- Ação (demanda) -- Pressupostos processuais -- Princípios endoprocessuais -- Competência -- Atos processuais -- Do tempo e prazos dos atos processuais -- O Ministério Público -- Invalidades processuais -- Processo e procedimento -- Elementos identificadores das demandas individuais -- Sobre os requisitos e eficácias das sentenças -- Coisa julgada -- Cognição no processo civil -- Temas contemporâneos do direito processual.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Lições sobre teorias do processo: civil e constitucional / Sérgio Gilberto Porto, Guilherme Athayde Porto.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2013.
   Descrição Física: 212 p.
   ISBN: 9788573488630
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST

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