Otávio Almeida Matos de Oliveira Pinto., A prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos, Livro

Tipo

Livro

Autor

Pinto, Otávio Almeida Matos de Oliveira

Título

A prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos

Data

2013

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à emancipação no direito da Itália, França, Portugal, Estados Unidos e Alemanha.

Sumário:Emancipação -- Alimentos.

Classificação (CDDir)

341.46529

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Ordem de prisão [ 341.46529 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 1. impressão..

2013

A prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos: dilema entre direitos fundamentais / Otávio Almeida Matos de Oliveira Pinto.
   Imprenta: Pará de Minas, Virtual Books, 2013.
   Descrição Física: 123 p.
   ISBN: 9788579539640

   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ