Tipo
Livro
Título
Dever judicial de julgamento do mérito
Data
2013
Ementa

Resumo:O tema central da presente obra é o dever judicial de julgamento do mérito, que se extrai basicamente dos princípios constitucionais de acesso à justiça e do direito à razoável duração do processo, resumindo-se no dever que tem o Juiz de, sempre que possível, investigar, buscar a verdade real, e não a meramente cartesiana para se chegar ao mérito da demanda.

Sumário:O julgamento do mérito como fim útil da jurisdição -- O processo como arena da função judicial -- Dever judicial de adequação dos polos de demanda -- O direito fundamental à duração razoável do processo -- Tutelas de urgência -- Julgamento do mérito.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2013
Dever judicial de julgamento do mérito / Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi.
   Imprenta: Rio de Janeiro, GZ, 2013.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 9788562027185
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

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