Tipo
Livro
Título
Novo código florestal brasileiro
Data
2013, 2012
Ementa

Sumário:Das áreas de preservação permanente -- Das áreas de uso restrito -- Do uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados (redação da Lei 12.727/12) -- Da área de reserva legal -- Da supressão de vegetação para uso alternativo do solo -- Do cadastro ambiental rural -- Da exploração florestal -- Do controle da origem dos produtos florestais -- Da proibição do uso de fogo e do controle dos incêndios -- Do programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente -- Do controle do desmatamento -- Da agricultura familiar -- Disposições transitórias -- Disposições complementares e finais.

Classificação (CDDir)
341.3475
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 1. reimpr..   
2013
Novo código florestal brasileiro: anotações à Lei 12.651/12 com as alterações da Lei 12.727/12 / Júlio Cezar Lima Brandão.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 9788536240367
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
 
2012
Novo código florestal brasileiro: anotações à Lei 12.651/12 com as alterações da Lei 12.727/12 / Júlio Cezar Lima Brandão.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 9788536240367
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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