Tipo
Livro
Título
Interesse público e regulação estatal do futebol no Brasil
Data
2012
Ementa

Sumário:O interesse público na prática desportiva profissional do futebol no Brasil: O interesse público. O princípio constitucional da autonomia desportiva e o interesse público na prática profissional do futebol: A autonomia desportiva e a função executiva do Estado. A autonomia desportiva e a função judiciária do Estado. A autonomia desportiva e a função legislativa do Estado. A autonomia desportiva, a liberdade de associação e a prática profissional do futebol. O negócio futebol e a ordem jurídico-econômica nacional -- Regulação estatal da prática desportiva profissional do futebol no Brasil: A fiscalização do Ministério Público e o futebol como patrimônio cultural brasileiro. Uma agência reguladora para o desporto: prós e contra.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Interesse público e regulação estatal do futebol no Brasil / Márcia Santos da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 9788536239682
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST

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