Tipo
Livro
Título
Direitos sociais
Data
2012
Ementa

Sumário:Os princípios da implementação progressiva e da proibição do retrocesso social no âmbito do direito interno e internacional -- Mecanismos de aferição do resultado.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos sociais: fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados / Alessandra Gotti ; prefácio de José Múcio Monteiro Filho ; apresentação de Flávia Piovesan.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 9788502169692
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T23:03:44.000Z [ 9328138 ]