Tipo
Livro
Autor
Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
Título
Direito constitucional ambiental
Data
2017, 2014, ..., 2012, 2011
Ementa

Sumário:Estado socioambiental e mínimo existencial socioambiental -- Deveres de proteção ambiental do estado e proibição de retrocesso em matéria (socio)ambiental: Estudos de caso sobre a garantia constitucional de proibição de retrocesso (socio) ambiental: A controvérsia em torno da (in) constitucionalidade do Código estadual do meio ambiente (Lei 14.675, de 13 de abril de 2009) do Estado de Santa Catarina. O projeto de lei (1876/99) de reforma do Código florestal brasileiro -- O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos (e deveres) socioambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. rev., atual. e ampl..   
2017
Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente / Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 457 p.
   ISBN: 9788520372944
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF
4. ed., rev. e atual..   
2014
Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente / Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer ; apresentação: José Rubens Morato Leite ; prefácio: Antonio Herman Benjamin.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 9788520351918
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente / Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer ; prefácio: Antonio Herman Benjamin ; apresentação: José Rubens Morato Leite.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 9788520347751
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
2. ed., rev. e atual..   
2012
Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e a proteção do ambiente / Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer ; prefácio: Antonio Herman Benjamin ; apresentação à 1a. edição: José Rubens Morato Leite.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 9788520343319
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Direito constitucional ambiental: estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente / Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer ; prefácio: Antonio Herman Benjamin ; apresentação: José Rubens Morato Leite.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 9788520340028
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Direito constitucional ambiental: estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambienteSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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