Tipo
Livro
Título
Separações conjugais e divórcio
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Divórcio nas civilizações antigas, em Roma, no Direito canônico e em outras Igrejas.

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao divórcio no Direito da Alemanha, Argentina, Cuba, Espanha, Estados Unidos, França, Itália e Portugal.

Sumário:A instituição matrimonial e suas crises -- Visão histórica e direito comparado -- No direito brasileiro -- Fundamento, natureza e gravidade das causas de separação e divórcio -- Características da lei brasileira de divórcio e separação -- Efeitos do casamento: Direitos e deveres dos cônjuges -- Causas terminativas da sociedade conjugal -- Da separação judicial --

Sumário:Separação judicial por mútuo consentimento -- Separação judicial litigiosa: Com causa culposa -- Separação judicial: Sem culpa -- Separação judicial e medidas cautelares -- Processos de separação judicial litigiosa -- A sentença de separação judicial: Sua natureza e eficácia -- Efeitos da separação judicial -- Divórcio: conceito e modalidades -- Conversão da separação judicial em divórcio -- Efeitos do divórcio -- Divórcio realizado no estrangeiro e homologação da sentença.

Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed., rev., atual. e ampl. da obra Divórcio e separação, com a EC 66/2010 Emenda do divórcio..   
2011
Separações conjugais e divórcio / Yussef Said Cahali.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 1086 p.
   ISBN: 9788520338797
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-28T23:01:49.000Z [ 9322991 ]