Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Divórcio nas civilizações antigas, em Roma, no Direito canônico e em outras Igrejas.
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao divórcio no Direito da Alemanha, Argentina, Cuba, Espanha, Estados Unidos, França, Itália e Portugal.
Sumário:A instituição matrimonial e suas crises -- Visão histórica e direito comparado -- No direito brasileiro -- Fundamento, natureza e gravidade das causas de separação e divórcio -- Características da lei brasileira de divórcio e separação -- Efeitos do casamento: Direitos e deveres dos cônjuges -- Causas terminativas da sociedade conjugal -- Da separação judicial --
Sumário:Separação judicial por mútuo consentimento -- Separação judicial litigiosa: Com causa culposa -- Separação judicial: Sem culpa -- Separação judicial e medidas cautelares -- Processos de separação judicial litigiosa -- A sentença de separação judicial: Sua natureza e eficácia -- Efeitos da separação judicial -- Divórcio: conceito e modalidades -- Conversão da separação judicial em divórcio -- Efeitos do divórcio -- Divórcio realizado no estrangeiro e homologação da sentença.