Tipo
Livro
Título
Estatuto da família de fato
Data
2011, 2002, 2001
Ementa

Sumário:Casamento de Fato. Casamento na Antigüidade: Babilônia, Egito, Hititas, Hebreus, Grécia. Direito Romano. Direito Canônico. Direito Estrangeiro. Direito Brasileiro -- Concubinato. Direito Romano. Posições da Igreja Católica. Direito Estrangeiro Latino-americano. Direito Brasileiro Anterior à Constituição de 1988 -- Necessidade de Proteção da Família -- Construção Legislativa Idealizada -- União Estável. Direito Brasileiro Após a Constituição de 1988. Análise da Lei n. 8.971/94. Análise da Lei n. 9.278/96. Projeto do Governo n. 2.686/96. Projeto de Novo Código Civil (União Estável). Alguns Aspectos Processuais na Jurisprudência -- União Homossexual. Casamento Inexistente. Parceria Registrada na Legislação Estrangeira. União Estável Inexistente. Projeto Marta Suplicy e seu Substitutivo na Câmara dos Deputados. Análise do Projeto de Lei n. 1.151/95 e de seu Substitutivo -- Casamento Religioso. Modelo de Contrato de União Estável e de Companheirismo.

Classificação (CDDir)
342.162
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2011
Estatuto da família de fato: de acordo com o novo Código civil, Lei nº 10.406, de 10-01-2002 / Álvaro Villaça Azevedo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xviii, 629 p.
   ISBN: 9788522461165
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed..   
2002
Estatuto da família de fato: de acordo com o novo Código civil, Lei nº 10.406, de 10/01/2002 / Álvaro Villaça Azevedo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 661 p.
   ISBN: 8522432902
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
 
2001
Estatuto da família de fato: casamento de fato, concubinato, união estável, casamento religioso, união homosexual / Álvaro Villaça Azevedo.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2001.
   Descrição Física: 700 p.
   ISBN: 8586271918
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST

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