Tipo
Livro
Título
O princípio constitucional da igualdade e sua projeção no contrato de doação
Data
2009
Ementa

Sumário:A justiça : Caracteres essenciais da justiça -- Um caso prático de aplicação do princípio constitucional de igualdade em um contrato de doação : Modalidades: Doação pura. Doação modal. Doação remuneratória. Doação condicional. Doação a termo. Doação de ascendentes a descendentes. Doação universal. Doação conjuntiva. Doação ente cônjuges. Doação contemplando concubino : Doação inoficiosa : Revogação da doação.

Classificação (CDDir)
342.1472
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Doação entre vivos. Liberalidades. Atos a título gratuito [ 342.1472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
O princípio constitucional da igualdade e sua projeção no contrato de doação / Samuel Luiz Araújo.
   Imprenta: Porto Alegre, Núria Fabris, 2009.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 9788560520428
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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