Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Impugnação ao cumprimento de sentença
 

Data
2009
 

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à execução de sentença no Direito de Portugal, Espanha, França, Itália e Alemanha.

 

Classificação (CDDir)
341.4652
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2009
Impugnação ao cumprimento de sentença: de acordo com a lei 11.232-05 / Flávia Pereira Ribeiro. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788536223827
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 



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