Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Provas ilícitas
 

Data
2009
 

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito a privacidade nos países: Estados Unidos, Reino Unido Alemanha, Itália, França, Espanha e Brasil.

Sumário:Provas -- provas ilícitas -- Interceptação telefônica e gravação clandestina.

 

Classificação (CDDir)
341.434
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. e atual. até as Leis n. 11.690/2008 e 11.767/2008. --.   
2009
Provas ilícitas: teoria e a interpretação dos tribunais superiores / Leandro Cadenas Prado. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2009.
   Descrição Física: 139 p. --
   ISBN: 9788576263197
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.767, de 7 de Agosto de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
 


 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 



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