Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Empresa & função social
 

Data
2009, 2008
 

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à instituição empresa no direito da França, Alemanha, Espanha, Portugal e Itália.

Sumário:A empresa: análise histórico-comparativa -- Evolução histórica da empresa no direito brasileiro -- A natureza jurídica da empresa -- A empresa no código civil brasileiro de 2002 -- Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa -- Publicação da empresa.

 


Publicação: Texto - Português
 
2009
Empresa & função social / Eloy Pereira Lemos Junior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 9788536222479
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TJD


 
2008
Empresa & função social / Eloy Pereira Lemos Junior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 9788536222479
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 556, de 25 de junho de 1850





Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
 



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