Maria Romana Gomes do Nascimento., Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário, Livro

Tipo

Livro

Autor

Nascimento, Maria Romana Gomes do

Título

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário

Data

2008

Ementa

Resumo:Busca contribuir para a compreensão da recente emenda constitucional n. 45/2004 que introduziu elementos referentes ao instituto da repercussão geral à constituição de 1988.

Sumário:Competências do Supremo Tribunal federal -- O recurso extraordinário -- O instituto da repercussão geral.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário / Maria Romana Gomes do Nascimento.
Imprenta: 2008.
Descrição Física: 61 f.

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ