Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito das telecomunicações
 

Data
2008
 

Ementa

Sumário:Os serviços prestados em regime público -- Os serviços prestados em regime privado -- Telecomunicações e tecnologia nacional -- A convergência.

 

Classificação (CDDir)
341.88
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2008
Direito das telecomunicações / Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas ; prefácio: Marcos Juruena Villela Souto. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 9788577001460
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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