Tipo
Livro
Título
Investigação criminal pelo Ministério Público
Data
2008
Ementa

Sumário:Modelos processuais penais e investigação -- O modelo investigatório brasileiro e a investigação pelo Ministério Público -- Garantismo e investigação criminal -- As cláusulas de reserva jurisdicional: Posição do Supremo Tribunal Federal -- Limites constitucionais aos poderes investigatórios do Ministério Público -- Das medidas investigatórias em espécie e sua compatibilidade com a investigação direta pelo Ministério Público.

Classificação (CDDir)
341.4363
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva [ 341.436 ]
»»»» Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária [ 341.4363 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Investigação criminal pelo Ministério Público: fundamentos e limites constitucionais / Bruno Calabrich ; prefácio: Cláudio Lemos Fonteles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 240 p. --
   ISBN: 8520328075 (obra completa), 9788520331415 (v. 7)
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T22:56:58.000Z [ 9309834 ]