Tipo
Livro
Autor
Trennepohl, Curt
Título
Licenciamento ambiental
Data
2020, 2018, ..., 2008, 2007
Ementa

Sumário:Licenças ambientais -- Estudos ambientais para o licenciamento -- Licenças e registros -- Vegetação -- Fauna -- Recursos hídricos -- Pesca -- Patrimônio genético -- Organismos geneticamente modificados - OGM -- Defensivos agrícolas e outros produtos de controle de pragas -- Dispersantes químicos -- Meio ambiente urbano -- Projetos de assentamento de reforma agrária -- Compensação por significativo impacto ambiental -- Projeto de lei complementar e programa de aceleração do crescimento - PAC -- Jurisprudência dos tribunais sobre licenciamento ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Licenciamento ambiental / Curt Trennepohl, Terence Dornelles Trennepohl ; prefácio Fernando Henrique Cardoso.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 9786550651848
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Licenciamento ambiental / Curt Trennepohl, Terence Dornelles Trennepohl ; prefácio Fernando Henrique Cardoso.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 9788554947866
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF
6. ed., rev. e atual..   
2016
Licenciamento ambiental / Curt Trennepohl, Terence Dornelles Trennepohl ; prefácio: Fernando Henrique Cardoso.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 315 p.
   ISBN: 9788520366721
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
5. ed..   
2013
Licenciamento ambiental / Curt Trennepohl, Terence Trennepohl.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2013.
   Descrição Física: 556 p.
   ISBN: 9788576267065
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD
4. ed., rev. e atual..   
2011
Licenciamento ambiental / Curt Trennepohl, Terence Trennepohl.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2011.
   Descrição Física: 370 p.
   ISBN: 9788576265245
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
3. ed., rev. e atual..   
2010
Licenciamento ambiental / Curt Trennepohl, Terence Trennepohl.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2010.
   Descrição Física: 344 p.
   ISBN: 9788576263784
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e atual. até a Lei nº 11.686/08. --.   
2008
Licenciamento ambiental / Curt Trennepohl, Terence Trennepohl. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2008.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 9788576263012
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2007
Licenciamento ambiental / Curt Trennepohl, Terence Trennepohl. --
   Imprenta: Niterói, Ímpetus, 2007.
   Descrição Física: 265 p.
   ISBN: 9788576262237
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.802, de 11 de Julho de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.802, de 11 de Julho de 1989
 
 
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

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