José Joaquim Gomes Canotilho, José Rubens Morato Leite, organizadores ; co-autores: Alexandra Aragão ... [et al.]. --, Direito constitucional ambiental brasileiro, Livro

Tipo

Livro

Título

Direito constitucional ambiental brasileiro

Data

2007

Ementa

Sumário:Tentativa de compreensão de 30 anos das gerações ambientais no direito constitucional português / José Canotilho -- Direito constitucional do ambiente da União Européia / Alexandra Aragão -- Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira / Antônio Benjamin -- Sociedade de risco e Estado / José Leite --

Sumário:Competências ambientais / Heline Ferreira -- Federalismo, amianto e meio ambiente ... / Paulo Machado -- Política ambiental constitucional / Heline Ferreira -- Os instrumentos jurisdicionais ambientais ... / Heline Ferreira -- ... a jurisprudência ambiental no Brasil / Patryck Ayala.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Direito constitucional ambiental brasileiro / José Joaquim Gomes Canotilho, José Rubens Morato Leite, organizadores ; co-autores: Alexandra Aragão ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xix, 433 p. : il.
   ISBN: 9788502061521

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST

Capítulos:

» Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira / Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957
p. 57-130