Livro

Termos técnicos e capitulação jurídica sobre a água

2005

342.1244

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos às águas [ 342.1244 ]

2005

Termos técnicos e capitulação jurídica sobre a água / Artur Renato Albeche Cardoso. --
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2005.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 857525345x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.996, de 14 de Agosto de 2000
      Decreto nº 2.869, de 9 de Dezembro de 1998
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
      Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934

 

 

Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em 1996 e 1998.

 

 

Regulamenta a cessão de águas públicas para exploração da aqüicultura, e dá outras providências.

 

 

Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

 

 

Decreta o Codigo de Aguas.