Resumo:Demonstra que o direito europeu de patentes é importante pela sua modernidade e equilíbrio, ao contrário do atual contexto americano, onde o rebaixamento dos parâmetros de equílibrio da propriedade industrial tem levado a uma excessiva concessão de patentes, sem real novidade e nehuma atividade inventiva.

Sumário:O direito europeu de patentes: Da Convenção da União de Paris. O Conselho da Europa. O Mercado Comum Europeu. A Consolidação na Assosciação Européia do Livre Comércio. A Organzação Mundial da Propriedade Intelectual e o PCT. A Convenção Européia de patentes. A estrutura do Escritório Europeu de Patentes. A patente européia. O estado da técnica. O estado da técnica para medicamentos. Restrições à obtenção de uma patente. O procedimento junto ao Escritório Europeu de Patentes. Validade das patentes. Direitos decorrentes da patente -- A propriedade intelectual no Brasil - uma análise recente -- ADPIC - Acordo sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio -- Medidas de fronteira para a proteção da propriedade intelectual -- A patente e a concorrência -- Direito da propriedade intelectual e internet -- Direito de precedência -- Nomes de domínio e marcas.