Tipo
Livro
Autor
Lima, Walberto Fernandes de
Título
Sujeitos e atos processuais
Data
2004
Ementa

Sumário:Sujeitos do processo: Considerações gerais: Do juiz. Do Ministério Público. Do assistente. Do acusado. Auxiliares de justiça -- Atos de comunicação processual.

Classificação (CDDir)
341.432
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Sujeitos e atos processuais / Walberto Fernandes de Lima. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 284 p. --
   ISBN: 8573875283
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
 
 
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

2023-01-28T22:52:28.000Z [ 9297965 ]