Cláudio Pedrosa Nunes. --, Controle difuso de constitucionalidade em matéria trabalhista, Livro

Tipo

Livro

Autor

Nunes, Cláudio Pedrosa

Título

Controle difuso de constitucionalidade em matéria trabalhista

Data

2003

Ementa

Sumário:Constitucionalismo e controle de constitucionalidade -- Controle difuso e constitucionalismo brasileiro -- Controle difuso de constitucionalidade e direito do trabalho -- Princípio da igualdade e controle difuso trabalhista -- Inconstitucionalidade de leis do trabalho em face do princípio da igualdade.

Classificação (CDDir)

341.2481

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Controle difuso de constitucionalidade em matéria trabalhista: uma abordagem sob o prisma do princípio da igualdade / Cláudio Pedrosa Nunes. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 8536104392
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001

Normas Referenciadas

Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.

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