Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Código de direito animal
 

Data
2003
 

Ementa

Sumário:Fontes de prova -- Agressividade animal --Indenização por perdas e danos - Código civil: agravantes. Aumento da pena. Homicídio doloso. Homicídio e lesão corporal. Reparação do dano -- Preservando seu animal -- Como montar um canil -- O uso de cães de guarda pela polícia no mundo -- Como montar um associação -- As leis dos homens para a convivência (e sobrevivência) dos animais -- A separação conjugal dos donos -- Compra e venda de animais -- O código nacional de trânsito e os animais -- Registro geral de animais (RGA) -- Legislação -- Ibama - Instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - Serviço público federal -- Unesco - Declaração universal dos direitos dos animais -- Rodeios -- Peão de rodeio. Direitos trabalhistas -- Conheça as raças de cães existentes no mundo. Carta à humanidade.

 

Classificação (CDDir)
341.3476
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2003
Código de direito animal / Alexandre Gaeta. --
   Imprenta: São Paulo, WVC, 2003.
   Descrição Física: 240 p. : il., fots.
   ISBN: 857374619x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  art936  art932  art944  art945  art948  art949  art950  art1951  art1527
      Lei nº 10.220, de 11 de Abril de 2001
      Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995


 
2003
Código de direito animal / Alexandre Gaeta. --
   Imprenta: São Paulo, WVC, 2003.
   Descrição Física: 240 p. : il.
   ISBN: 857374619x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  art936  art932  art944  art945  art948  art949  art950  art1951  art1527  art159
      Lei nº 10.220, de 11 de Abril de 2001
      Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995



Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
 

 
Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional.
 


 
 

 
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2014-03-11T10:19:56.000Z [ 4461513 ]