Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Introdução ao direito econômico
 

Data
2002
 

Ementa

Sumário:Noções gerais sobre economia -- Noções gerais sobre Direito Econômico -- Intervenção dos poderes públicos no domínio econômico -- Intervenção direta do Estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica -- Intervenção indireta do Estado no domínio econômico ou normatização e regulação estatal da atividade econômica.

 

Classificação (CDDir)
341.378
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2002
Introdução ao direito econômico / Américo Luís Martins da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 410 p.
   ISBN: 8530913418
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.735, de 24 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.841, de 5 de Outubro de 1999
      Decreto nº 2.455, de 15 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.491, de 9 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Decreto nº 1.647, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995



Normas Referenciadas
 
 

 
Estabelece diretrizes aplicáveis às empresas estatais federais e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal.
 


 
 

 
Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a arbitragem.
 


 
 

 
Regulamenta as Leis n°s 7.862, de 30 de outubro de 1989, 8.029, de 12 de abril de 1990, 8.031, de 12 de abril de 1990, 8.250, de 24 de outubro de 1991, e dá outras providências.
 


 
 

 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T19:02:04.000Z [ 8020824 ]