Tipo
Livro
Autor
Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Título
Controle de constitucionalidade
Data
2001
Ementa

Sumário:Sistema jurídico -- Nulidades no Direito Público -- Controle difuso -- Controle concentrado -- Argüição de descumprimento de preceito fundamental -- Quadro comparativo das ações de defesa da Constituição.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Controle de constitucionalidade: com as modificações introduzidas pelas Leis ns. 9.868/99 e 9.882/99 / Paulo Hamilton Siqueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2001.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 8574532274
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

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