Tipo
Livro
Título
Elementos de responsabilidade civil por dano moral
Data
2000
Ementa

Sumário:Reparação no tempo. Leading Case no STF: 1966. Súmula do STF n. 491 -- A dogmática do dano moral. Danos materiais. Dano moral e direitos da personalidade. Lesão estética. Código civil e leis especiais -- Critérios de reparação do dano moral. Solução genérica do código civil: arbitramento do juiz. O pagamento. Fixação em salários mínimos.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Elementos de responsabilidade civil por dano moral / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2000.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8571471517
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:09:05.000Z [ 9279634 ]