Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
O novo cenário das telecomunicações no direito brasileiro
 

Data
2000
 

Ementa

Resumo:Analisa as normas editadas no Brasil sobre o setor de telecomunicações, desde o Código Brasileiro de Telecomunicações, até a normatização infraconstitucional, o direito comparado, a reforma do estado, questões outras de interesse para o setor de telecomunicações.

Sumário:A teoria geral das privatizações / José Alfredo de Oliveira -- Reforma do Estado / Luiz Carlos Bresser Pereira -- Privatização de serviços públicos: licitações e vendas de ações / Toshio Mukai -- As transformações da esfera administrativa e o poder público / Francisco Mauro Dias -- Privatizações: cenário jurídico / Rodrigo Pereira de Mello.

 

Classificação (CDDir)
341.88
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2000
O novo cenário das telecomunicações no direito brasileiro / Messod Azulay Neto e Antonio Roberto Pires de Lima. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 517 p.
   ISBN: 857387080x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.491, de 9 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Decreto nº 1.204, de 29 de Julho de 1994
      Lei nº 8.031, de 12 de Abril de 1990



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.
 


 
 

 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera e consolida a regulamentação da Lei nº 8.031, de 12 abril de 1990, que cria o Programa de Desestatização, com as alterações posteriores.
 


 
 

 
Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T18:50:19.000Z [ 8011603 ]