Livro

Dez faces do mandado de segurança

1998

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

1998

Dez faces do mandado de segurança / Durval Aires Filho.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1998.
   Descrição Física: 128 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956

 

 

Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

 

 

Suprime a concessão de medidas liminares nas ações e procedimentos judiciais de qualquer natureza que visem a liberação de bens, mercadorias ou coisas de procedência estrangeira, e dá outras providências.