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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Guaragni, Fábio André
Título
A Revelia e a suspensão do processo penal
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
341.4351
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Julgamento e vias de recursos [
341.435
]
»»»» Julgamento com ausência de uma das partes. Oposição. Contumácia. Adiamento de causa [
341.4351
]
Publicação: Texto - Português
1997
A Revelia e a suspensão do processo penal: aspectos controvertidos do art. 366 do CPP e outras questões sobre a lei 9.271/96
/ Fábio Andre Guaragn.
Imprenta: Curitiba, Jurua, 1997.
Descrição Física: 159 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STJ
Norma Referenciada:
Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
Normas Referenciadas
Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
2023-01-28T22:04:32.000Z [ 9271685 ]