Livro

Titulos de crédito

1997

342.245

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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1997

Titulos de crédito / Fran Martins.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.401, de 5 de Novembro de 1985
      Decreto-Lei nº 1.700, de 18 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
      Lei nº 6.268, de 24 de Novembro de 1975
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      urn:lex:br:federal:lei:1908;2044

 

 

Altera a Lei nº 6.690, de 25 de setembro de 1979, que disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.

 

 

Extingue o registro das letras de câmbio e notas promissórias e dá outras providências.

 

 

Disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a averbação do pagamento de títulos protestados, a identificação do devedor em títulos cambiais e duplicatas de fatura e dá outras providências.

 

 

Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.