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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Título
Problemas de processo judicial tributário
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
1996
Problemas de processo judicial tributário
/ Valdir de Oliveira Rocha, coordenador ; Andrade Martins ... [et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Dialética, 1996.
Descrição Física: v. : il.
ISBN: 8586208051 (v. 1), 8586208507 (v. 2), 8586208833 (v. 3), 8575000055 (v. 4), 8575000713 (v. 5)
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o direito do fisco de não ficar inerte no curso de prazo decadencial. instrumentalização desse direito
v. 2, p. 5-18
»
Proteção judicial do direito a compensação tributária
/ Machado, Hugo de Brito, 1940
p. 125-131
»
O direito à reparação do dano produzido pelo ato legislativo inconstitucional
/ Ives Gandra da Silva Martins. --
-. v. 1. , p. 133-140
2023-01-28T22:03:26.000Z [ 9268546 ]