Tipo
Livro
Título
Nova lei da propriedade industrial
Data
1996
Ementa

Sumário:A proteção da propriedade industrial. A convenção da União de Paris de 1883 -- A propriedade industrial brasileira hodierna -- Privilégio de invenção -- Ainda dos privilégios e patentes -- Os desenhos industriais -- As marcas -- Dos sinais não-registraveis como marcas -- O processo de obtenção e a vida da marca -- Algumas ações para a defesa da propriedade industrial -- A transferência de tecnologia e a franquia -- Os crimes na propriedade industrial -- Anexo legislativo: decreto n. 1.263, de 10 de outubro de 1994. decreto n. 1.355, de 30 de dezembro de 1994.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Nova lei da propriedade industrial: Lei 9.279, de 14.05.1996 ; anotações / P. R. Tavares Paes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 327 p. : il.
   ISBN: 8520314171
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 1.263, de 10 de Outubro de 1994
      Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.
 
 
Ratifica a declaração de adesão aos arts.1º a 12 ao art.28, alínea 1, do texto da revisão de Estocolmo da Convenção de París para Proteção da Propriedade Industrial.
 
 
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

2023-01-28T22:03:12.000Z [ 9267933 ]