Sumário:v.1 República Democrática da Alemanha, República Popular da Bulgária, República Popular da Hungria, República Popular da Polônia, República Socialista da Romênia, Federação Tchecoslovaca, índice temático comparativo -- v. 2 República da Costa Rica, República da Nicarágua, índice temático comparativo -- v. 3 República Popular de Angola, República de Cabo Verde, República Popular de Moçambique, República Democrática de São Tomé e Príncipe, índice temático comparativo -- v. 4 Reino da Dinamarca, República da Finlândia, Reino da Noruega, Reino da Suécia, índice temático comparativo -- v. 5 República da Áustria, república da Iugoslavia, índice temático comparativo -- v. 6 República da Coréia, República das Filipinas, República do Suriname, índice temático comparativo.
Publicação: Texto - Português
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
p. 5-33
» La constitucion de la Republica Democratica Alemanha: Constitucion de la Republica Democratica Alemana del 6 de abril de 1968, en la version aprobada por la ley de adiciones y enmiendas a la Constitucion de la Republica Democratica Alemana, del 7 de octubre de 1974 / Alemanha (República Democrática)
v. 1, p. 7-49
» Constituição da república das Filipinas: adotada pela comissão constituinte de 1986, no centro do governo nacional, cidade de Quezon, Filipinas, em 15 de outubro de 1986 / Filipinas
p. 63-185
» Constituição da república das Filipinas
p. 65-185
» Constituição da República Popular de Moçambique: aprovada por aclamação pelo comitê central da Frelimo, em 20 de junho de 1975, com as alterações aprovadas pela Assembléia Popular, em 13 de agosto de 1978
p. 75-112
» Constituição da Republica Democratica de São Tome e Principe: aprovada por aclamação conjunta do Bureau político do MLSTP e assembléia constituinte, em 5 de novembro de 1975 / São Tome e Principe
p. 113-128
» Constituição da República do Suriname: projeto apresentado ao povo surinames pela assembléia nacional em 31-3-87 ; adotada por referendo em 30-9-87 e promulgado em 31-10-87
p. 187-240
» Constituição da República do Suriname: projeto apresentado ao povo surinames pela assembléia nacional em 31-3-87 ; adotado por referendo em 39-9-87 e promulgado em 31-10-87 / Suriname
p. 187-240
» Constituição da República do Suriname. -- / Suriname
p. 189-240