Livro

Empregado doméstico

2000, 1995, ..., 1991, 1973

342.65183

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
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»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

2000

Empregado doméstico: respostas a perguntas : legislação, direitos da nova constituição, jurisprudência, FGTS, seguro-desemprego / Reinaldo Santos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Trabalhistas, 2000.
   Descrição Física: 89 p.
   ISBN: 8573620323
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.361, de 10 de Fevereiro de 2000
      Lei nº 8.860, de 24 de Março de 1994
      Decreto nº 71.885, de 9 de Março de 1973
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972

1995

Empregado doméstico: respostas a perguntas : legislação - direitos da nova constituição / Reinaldo Santos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Trabalhistas, 1995.
   Descrição Física: 105 p.

1993

Empregado doméstico: respostas a perguntas : legislação, direitos da nova constituição / Reinaldo Santo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Trabalhistas, 1993.
   Descrição Física: 78 p.

1991

Empregado doméstico: respostas a perguntas : legislação, direitos da nova constituição / Reinaldo Santo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Trabalhistas, 1991.
   Descrição Física: 51 p.

1973

Empregado doméstico: legislação, direitos / Reinaldo Santos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Trabalhistas, 1973.
   Descrição Física: 67 p.

 

 

Regulamenta dispositivos da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso do empregado doméstico ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao Programa do Seguro-Desemprego.

 

 

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

 

 

Aprova o Regulamento da Lei nº 5.859, de 11 dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.