Tipo
Livro
Título
Sistema parlamentar do governo
Data
1963
Ementa

Sumário:v. 1. Poder Executivo. Poder Legislativo. Parlamentarismo. Presidência da República. Constituição do Conselho de Ministros. Início da vigência do regime parlamentarista. Programa de governo do Primeiro Conselho de Ministros. Regimento interno. Secretaria e gabinete da Presidência. Conferências. Exposições -- v. 2. Mensagens. Decretos. Deliberações normativas. Recomendações. Orçamento. Prestação de contas. Renúncia do Gabinete do Conselho de Ministros.

Classificação (CDDir)
341.2518
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder executivo [ 341.251 ]
»»»» Ministérios e secretariados de Estado. Gabinete. Conselho de ministros. Primeiro ministro [ 341.2518 ]

Publicação: Texto - Português

 
1963
Sistema parlamentar do governo: Constituição e atos do primeiro Conselho de Ministros : Gabinete Tancredo Neves, setembro de 1961 a junho de 1962
   Imprenta: Brasília, Impr. Nacional, 1963.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: 1963.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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