Livro

Tratado das Sociedades Comerciáis

1942

342.22

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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1942

Tratado das Sociedades Comerciáis: sociedades em conta de participação, de capital e indústria, em nome coletivo, em comandita simples e por ações, cooperativas, irregulares, por quotas, anônimas e de capitalização, Lei de "Luvas", jurisprudência, legislação, formulário das socíedades comerciáis / Oliveira e Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jacinto, 1942.
   Descrição Física: 685 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 581, de 1º de Agosto de 1938
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
      Decreto nº 22.239, de 19 de Dezembro de 1932

 

 

Dispõe sobre registro, fiscalização e assistência de sociedades cooperativas; revoga os decretos ns. 23.611, de 20 de dezembro de 1933, e 24.647, de 10 de julho de 1934; e revigora o decreto n.º 22.239, de 19 de dezembro de 1932.

 

 

Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.

 

 

Reforma as disposições do decreto legislativo n.º 1.637. de 5 de janeiro de 1907, na parte referente ás sociedades cooperativas.