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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Bahia, Saulo José Casali
Título
O poder judiciário e a efetivação dos direitos fundamentais
Data
2009
Ementa
Sumário:
O Estado social -- O papel do judiciário na implementação dos direitos a algo.
Classificação (
CDDir
)
341.415
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Advogados. Foro [
341.415
]
Publicação: Texto - Português
2009
Desafios do constitucionalismo brasileiro
/ coordenadores: Miguel Calmon Dantas, Dirley da Cunha Júnior ; André Ramos Tavares ... [et al.]. --
Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009.
Descrição Física: 328 p.
ISBN: 8577612473, 9788577612475
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
Capítulos:
»
Repensando a ADPF no complexo modelo brasileiro de controle da constitucionalidade
/ André Ramos Tavares. --
p. 11-30
»
Interpretação constitucional e a criação judicial do direito: contributo para a construção de uma doutrina da efetividade dos direitos fundamentais
/ Dirley da Cunha Júnior. --
p. 39-60
»
A eficácia das normas constitucionais programáticas da constituição federal de 1988 em seu vigésimo aniversário: os avanços da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
/ Paulo Roberto Lyrio Pimenta. --
p. 187-200
»
Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a constituição de 1988
/ Robério Nunes dos Anjos Filho. --
p. 243-295
»
O poder judiciário e a efetivação dos direitos fundamentais
/ Saulo José Casali Bahia. --
p. 297-311
»
A dimensão positiva dos direitos fundamentais: a ética e a técnica entre o ceticismo descompromissado e compromisso irresponsável
/ Wálber Araujo Carneiro. --
p. 313-328
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:33:35.000Z [ 9566111 ]