Tipo
Capítulo de Livro
Título
O princípio do defensor natural no processo penal brasileiro
Data
2009
Ementa
Sumário:A defesa técnica: O defensor técnico na Constituição Federal de 1988. O defensor técnico nos tratados e convenções internacionais. O defensor técnico e os princípios do juiz natural e do promotor natural -- O defensor técnico como sujeito processual -- O princípio do defensor natural e a legislação infraconstitucinal. O princípio do defensor natural nos tribunais superiores.
Classificação (CDDir)
341.415
Publicação: Texto - Português
2009
A renovação processual penal após a Constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor José Barcelos de Souza / Marcellus Polastri Lima, Nestor Eduardo Araruna Santiago, coordenadores ; [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
Descrição Física: xi, 289 p.
ISBN: 9788537504130
Capítulos:
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
Descrição Física: xi, 289 p.
ISBN: 9788537504130
Capítulos:
» A garantia do contraditório e da ampla defesa no interrogatório / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Humberto Leandro de Melo e Sousa. --
p. 57-69
» Atualização do código de processo penal / Lúcio Urbano Silva Martins. --
p. 179-182
» A prisão em decorrência da condenação recorrível, a constituição de 1988 e a reforma do processo penal / Marcellus Polastri Lima. --
p. 183-193
» O princípio do defensor natural no processo penal brasileiro / Nestor Eduardo Araruna Santiago. --
p. 227-243
p. 57-69
» Atualização do código de processo penal / Lúcio Urbano Silva Martins. --
p. 179-182
» A prisão em decorrência da condenação recorrível, a constituição de 1988 e a reforma do processo penal / Marcellus Polastri Lima. --
p. 183-193
» O princípio do defensor natural no processo penal brasileiro / Nestor Eduardo Araruna Santiago. --
p. 227-243
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:31:53.000Z [ 9561619 ]