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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Fayet Júnior, Ney
Título
O bem jurídico e a tutela penal
Data
2008
Classificação (
CDDir
)
341.418
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [
341.418
]
Publicação: Texto - Português
2008
Direitos fundamentais na constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos
/ organizador: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar ; [Danielle Souza de Andrade e Silva ... [et al]. --
Imprenta: Porto Alegre, Nuria Fabris, 2008.
Descrição Física: 359 p.
ISBN: 9788560520107
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
O paradoxo da atuação do congresso nacional na democracia
/ Marcos Evandro Cardoso Santi.
p. 11-22
»
O princípio da igualdade e a mais valia imobiliária decorrente de obra pública
/ Marcelo Jatobá Lôbo.
p. 57-77
»
A proteção do direito à diferença como conteúdo do princípio da dignidade humana: a desigualdade em razão da orientação sexual
/ Mônica Aguiar.
p. 81-107
»
Acesso à justiça e o princípio da efetividade das decisões judiciais
/ Wilson Alves de Souza.
p. 175-193
»
A presunção de inocência no sistema constitucional brasileiro
/ George Sarmento.
p. 217-243
»
O bem jurídico e a tutela penal: abordagem à luz de alguns princípios constitucionais implícitos
/ Ney Fayet Júnior.
p. 244-279
»
Constituição e sigilo das votações no júri: o resultado unânime
/ Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior.
p. 283-304
»
O sigilo na investigação criminal
/ Danielle Souza de Andrade e Silva.
p. 305-334
»
Individualização da pena e controle de constitucionalidade
/ Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar.
p. 335-359
2023-01-29T00:29:46.000Z [ 9556360 ]