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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Leoncy, Léo Ferreira
Título
Controle Abstrato de Normas no Âmbito do Estado-Membro
Data
2000
Classificação (
CDDir
)
341.08
DIREITO PÚBLICO [
341
]
Publicação: Texto - Português
2000
Estudos de Direito Público: homenagem aos 25 anos do mestrado em Direito da UnB
/ Ana Cláudia Manso S.O. Rodrigues ... [et al.]. --
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2000.
Descrição Física: 248 p.
ISBN: 8574691526
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
Capítulos:
»
Paradigmas para reforma do sistema judiciário brasileiro
/ Dias, João Luis Fischer
p. 11-27
»
Controle Abstrato de Normas no Âmbito do Estado-Membro: o problema das normas constitucionais repetidas e a possibilidade de tramitação paralela de ADINS contra a mesma norma perante o STF e o TJE
/ Leoncy, Léo Ferreira
p. 57-74
»
Lei n. 9.868/99: uma proposta hermenêutica democraticamente adequada
/ Silva, Christine Oliveira Peter da
p. 77-89
»
A Medida Provisória e seu Controle Abstrato de Constitucionalidade: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
/ Rodrigues, Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio
p. 111-135
»
Considerações Acerca da Constitucionalidade Intrínseca dos Tratados
/ Galindo, George Rodrigo Bandeira
p. 151-176
2023-01-28T23:59:25.000Z [ 9483382 ]