Tipo
Capítulo de Livro
Título
Lei n. 9.868/99
Data
2000
Ementa
Resumo:Expõe a teoria proposta por Peter Häberle, de uma abertura procedimental do processo de interpretação constitucional, ressaltando seu caráter essencial para a interpretação dos Direitos Fundamentais
Classificação (CDDir)
341.08
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
Publicação: Texto - Português
2000
Estudos de Direito Público: homenagem aos 25 anos do mestrado em Direito da UnB / Ana Cláudia Manso S.O. Rodrigues ... [et al.]. --
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2000.
Descrição Física: 248 p.
ISBN: 8574691526
Capítulos:
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2000.
Descrição Física: 248 p.
ISBN: 8574691526
Capítulos:
» Paradigmas para reforma do sistema judiciário brasileiro / Dias, João Luis Fischer
p. 11-27
» Controle Abstrato de Normas no Âmbito do Estado-Membro: o problema das normas constitucionais repetidas e a possibilidade de tramitação paralela de ADINS contra a mesma norma perante o STF e o TJE / Leoncy, Léo Ferreira
p. 57-74
» Lei n. 9.868/99: uma proposta hermenêutica democraticamente adequada / Silva, Christine Oliveira Peter da
p. 77-89
» A Medida Provisória e seu Controle Abstrato de Constitucionalidade: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Rodrigues, Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio
p. 111-135
» Considerações Acerca da Constitucionalidade Intrínseca dos Tratados / Galindo, George Rodrigo Bandeira
p. 151-176
p. 11-27
» Controle Abstrato de Normas no Âmbito do Estado-Membro: o problema das normas constitucionais repetidas e a possibilidade de tramitação paralela de ADINS contra a mesma norma perante o STF e o TJE / Leoncy, Léo Ferreira
p. 57-74
» Lei n. 9.868/99: uma proposta hermenêutica democraticamente adequada / Silva, Christine Oliveira Peter da
p. 77-89
» A Medida Provisória e seu Controle Abstrato de Constitucionalidade: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Rodrigues, Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio
p. 111-135
» Considerações Acerca da Constitucionalidade Intrínseca dos Tratados / Galindo, George Rodrigo Bandeira
p. 151-176
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
2023-01-28T23:59:25.000Z [ 9483383 ]