Capítulo de Livro

Garantia de acesso a justiça

1999

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

1999

Garantias constitucionais do processo civil: homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988 / coordenador Jose Rogerio Cruz e Tucci ; colaboradores: Araken de Assis ...[ et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 852031693x
   Capítulos:

» Garantia de acesso a justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional / Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
   p. 47-90
» Garantia do tratamento paritário das partes / Lucon, Paulo Henrique dos Santos
   p. 91-131
» Garantia da amplitude de produção probatória / Bedaque, José Roberto dos Santos
   p. 151-189
» Garantia do duplo grau de jurisdição / Lastro, Oreste Nestor de Souza
   p. 190-206
» Garantia da tempestividade da tutela jurisdicional e duplo grau de jurisdição / Marinoni, Luiz Guilherme, 1962
   p. 207-233

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.