Tipo
Capítulo de Livro
Título
Fato futuro e tributação
Data
1995

Publicação: Texto - Português

 
1995
Direito / Celso Antonio Pacheco Fiorillo ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1995.
   Descrição Física: 212 p. --
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Capítulos:
» O abuso do poder econômico e o Projeto de lei n. 3.712 / Bastos, Celso Ribeiro, 1938
   p. 13-22
» Fato futuro e tributação: art. 150, parágrafo 7., Constituição federal 1988 : redação da emenda constituicional 3/93 / Ataliba, Geraldo, 1936
   p. 41-50
» Limites da atuação do juiz no processo cautelar / Lopes, João Batista
   p. 51-57
» Da inconstitucionalidade das limitações impostas as liminares por lei ordinária / Wambier, Luiz Rodrigues
   p. 59-70
» Breve análise sobre o usufruto de imoveis no Código de processo civil / Donato, Maria Antonieta Zanardo
   p. 71-87
» Sobre usucapião / Pinto, Nelson Luiz
   p. 101-109
» O regime da publicidade enganosa no Código brasileiro de defesa do consumidor
   p. 111-117
» O imposto sobre vendas e varejo de combustíveis liquidos e gasosos / Leite Junior, Orlando
   p. 119-141
» A substituição processual pelo sindicato no processo do trabalho / Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951
   p. 155-171
» As contribuições sindicais e a composição da diretoria versus autonomia / Almeida, Renato Rua de
   p. 173-178
» A posse segundo a teoria de Von Ihering e o código civil brasileiro / Bolonhini Júnior, Roberto
   p. 179-198
» Noções gerais sobre o processo no Código do consumidor / Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim, 1936
   p. 199-212

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T23:15:07.000Z [ 9360599 ]