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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Barroso, Luís Roberto, 1958
Título
Principios constitucionais brasileiros, ou, de como o papel aceita tudo
Data
1993
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2. ed. ampl. e atual..
1993
O Direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira
/ Luis Roberto Barros.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1993.
Descrição Física: 429 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
Principios constitucionais brasileiros, ou, de como o papel aceita tudo
/ Barroso, Luís Roberto, 1958
p. 279-308
»
As disposições constitucionais transitórias
/ Barroso, Luís Roberto, 1958
p. 309-320
»
Interpretação constitucional: autonomia desportiva : direito constitucional intertemporal : normas gerais
p. 341-356
»
Regime juridico único: professores universitários : programa de pós-graduação, coope : dedicação exclusiva, serviços externos e isonomia
/ Barroso, Luís Roberto, 1958
p. 357-369
»
Poder judiciário estadual: preenchimento do cargo de desembargador em vaga reservada ao quinto constitucional de advogado : inaplicabilidade do limite máximo de 65 anos de idade
/ Barroso, Luís Roberto, 1958
p. 371-375
»
Disposições constitucionais transitorias: conceito e classificação : delegações legislativas : validade e extensão : poder regulamentar : conteudo e limites
/ Barroso, Luís Roberto, 1958
p. 377-396
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T23:15:22.000Z [ 9360964 ]