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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Andreucci, Ricardo Antunes
Título
Omissão e política criminal
Data
1987, 1982
Classificação (
CDDir
)
340.08
DIREITO [
340
]
Classificação (
CDDir
)
341.5
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Publicação: Texto - Português
1987
Estudos em homenagem a Joaquim Canuto Mendes de Almeida
/ coordenação Jose Ignacio Botelho de Mesquita, Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1987.
Descrição Física: 265 p.
ISBN: 8520306098
Referência: 1987.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
Da sentença
/ Silva, Adhemar Raymundo da
p. 32-40
»
Atualização do processo civil
p. 41-60
»
Aspectos processuais da teoria finalista da ação
p. 84-111
»
Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 120-136
»
Questões de processo constitucional: o art. 119, I, L da Constituição da República
/ José Frederico Marques. --
p. 137-145
»
Aspectos da legislação penal editada pelos primeiros monarcas portugueses
p. 146-161
»
Autoridade competente para ordenar a prisão no direito brasileiro
p. 177-194
»
Omissão e política criminal
p. 195-198
»
Da isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como 'perdão judicial'
/ Tucci, Rogério Lauria, 1929
p. 199-222
»
O erro judiciário no processo penal cautelar
/ Barros, Romeu Pires de Campos
p. 223-248
»
Processo de conhecimento e liberdade. --
/ Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937
p. 248-265
1982
Revista de direito penal e criminologia
/ Instituto de Ciências Penais do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1981.
Referência: n. 33, p. 74–77, jan./jun., 1982.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
2023-01-28T23:12:54.000Z [ 9357801 ]