Tipo
Artigo de revista
Título
A partir da reforma da previdência, como fica a acumulação de aposentadoria e pensões?
Data
2022, 2021
Ementa

Sumário:Passado : das regras vigentes até a reforma -- Presente e futuro : Emenda constitucional n. 103 - Reforma da previdência (a partir de 12.11.2019): Regras para apuração do valor das pensões. Quando cessar o direito ao recebimento de pensão de algum pensionista, sua conta reverte aos demais? Acumulações de pensão com outros benefícios -- Alteração aplicável aos pensionista antigos e novos : aumento do deconto contribuição previdenciária -- Da proibição ao retrocesso social.

Classificação (CDDir)
341.3334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 20, n. 100, p. 9–26, jan./fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2022
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 32, n. 393, p. 35–49, mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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